Data: 25/05 e 26/05
Horário: 17h
Local: Auditório da ESA Goiás – Rua 101 nº 123, Setor Su,l Goiânia – GO

Programação:
25/05 –
17:00 horas
Credenciamento
19:00 horas – Solenidade de abertura

Palestra de abertura: Fredie Didier – Advogado e Professor Titular da UFBA.

20:30 horas – 1º painel – RQF

Carol Caputo – Sócia da Caputo Bastos e Fruet Advogados, Mestranda pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata), LL.M pela FGV, Secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), Conselheira da OAB/DF e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.
Lúcio Flávio – Advogado, Sócio do GMPR Advogados, Professor da PUC-GO. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela PUC-GO, Presidente da OAB/GO nos triênios (2016/2018 e 2019/2021). Conselheiro Federal da OAB/GO (2022/2024)

Marcelo Pacheco. Advogado, Especialista em Processo Civil pelo IDP e Contrato pela EPD. Diretor Adjunto da Escola Superior de Advocacia – ESA/GO. Presidente do IEAD. Professor de Processo Civil na Graduação e Exame da OAB.

Dia 26/05 – 08:00 horas
Credenciamento
9:00 – 2º Painel – ?Ainda e sempre a Coisa Julgada?

Rodrigo Becker – Advogado da União, Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UNB, Ex-Procurador Geral da União. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do IDP. Membro Fundador da ABCP, Membro do IBDP.
Paulo Mendes – Pós-Doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Professor na Graduação, Pós-Graduação, Metrado e Doutorado do IDP – Brasília, Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Processo Civil, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.

Nina Pencak – Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Secretária-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Cofundadora do coletivo Elas Discutem. Ex-Assessora de Ministro do STF.

10:00 horas – 3º Painel
?STF e STJ como Cortes de Precedentes e o papel essencial dos TJs e TRFs?

Rafael Freitas de Oliveira – Mestre em Direito das Relações Internacionais. Conselheiro Seccional e Diretor Geral da ESA OAB/DF. Professor licenciado do Uniceub. Advogado.
Luiz Krassuski – Advogado, Secretário-Geral Adjunto da ABCP, Doutorando. Mestre e Graduado pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na Pós-Graduação da Faculdade Mackenzie e do IDP, e da Graduação da UNB (Voluntário). Membro do IBDP e do IADF.
Vívian Athanazio – Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-assessora de Ministro do Supremo. Tribunal Federal. Advogada licenciada. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto. Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

11:00 horas – 4° Painel
Tutela Provisória Recursal

João Augusto – Graduação em direito Pela Universidade federal de Goiás, Pós-Graduação em Direito Civil, Advogado, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e cursos preparatórios para o Exame da OAB e carreiras jurídicas. Diretor Pedagógico do Instituto Goiano de Direito.
Cláudia Quintino – Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra Portugal, Master of Laws pela Universidade de Hanôver Alemanha, Professora efetiva de Processual Civil da Universidade Federal de Goiás. Conselheira Seccional da OAB/GO (2019/2021), Presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais da OAB/GO (2016/2018 e 2019/2021), Membro da Comissão de Processo CIvil do Conselho Federal da OAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP.
Ezequiel Morais – Advogado, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), Autor e CoAutor de Obras Jurídicas (A boa-fé objetiva pré-contratual – Deveres anexos de conduta – Editora Revista dos Tribunais 2019), Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto dos Advogados de Goiás (IAG). Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO). Professor em Pós-Graduações e Palestrante.
Mariane Stival – Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Universidade de Paris-Sorbonne. Pós Doutora. Advogada com atuação na área Internacional, Família e Cível. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado, graduação e pós graduação da Universidade Evangélica de Goiás. Avaliadora do INEP Ministério da Educação. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional. Pesquisadora visitante na Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo e Tribunal Penal Internacional-TPI. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo-USP. Autora de livros sobre Direito Internacional, Federalismo Brasileiro e Direitos Humanos. Vice-Presidente do interior da ESA Goiás (2022-2024).

11:45 horas – Encerramento
Guilherme Pupe – Pós-Doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, e especialização no LLM, Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF, Membro fundador e atual Presidente da Assosiação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.

Investimento:

1º lote até 27/04/2023:
Advocacia com até 5 anos e Estagiários inscritos na OAB-GO R$80,00
Advocacia com mais de 5 anos de OAB-GO R$100,00
Estudantes e Outros profissionais R$120,00

Link com informações e matrícula – https://bit.ly/40vj4bv

Realização: OAB/GO, ESA/GO, OAB/DF, ESA/DF, ABPC (Associação Brasiliense de Processo Civil).