Objetivo: Proporcionar uma compreensão abrangente do funcionamento do Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta instância do poder judiciário no Brasil, bem como refletir sobre como as decisões do STF influenciam a sociedade e a política brasileira, considerando o impacto das decisões no cotidiano dos cidadãos e na configuração […]
Processo Decisório no STF – ID 741
Direito Animal: fundamentos – ID 751
Objetivo: Discutir as bases teóricas da relação entre os seres humanos e os demais animais, bem com apresentar e debater a atual situação jurídica dos animais no Brasil, alicerçado no ordenamento jurídico pátrio.