Normas editoriais do Blog da ESA/DF
1. Foco editorial
O Blog da ESA/DF é um espaço destinado à divulgação da produção técnico-científica de temas que possam ser interesse dos(as) advogados(as) e estagiários(as) inscritos na OAB/DF. Neste blog são publicados artigos curtos sobre temas recentes ou de relevância nos âmbitos jurídico, político, legislativo e jurisprudencial.
2. Autores
Todos os que quiserem contribuir para a disseminação de conhecimento pautado pela excelência, qualidade de conteúdo, ética profissional e veracidade de informações poderão submeter artigos para o Blog da ESA/DF.
Contudo, terão prioridades para publicação no blog os artigos dos(as) advogados(as) e estagiários(as) inscritos na OAB/DF.
3. Requisitos básicos
a. O texto deve abordar temas recentes e de relevância para os estudantes e profissionais do Direito e áreas de conhecimento correlatas;
b. Não se admite conteúdo de cunho discriminatório ou ofensivo;
c. Não há restrições quanto a ineditismo ou exclusividade na publicação;
d. Não é necessária a utilização de linguagem excessivamente formal, mas é imprescindível a observância da gramática normativa, com especial atenção à clareza, à coesão e à coerência textuais. Recomenda-se fortemente que o artigo seja previamente submetido a um procedimento de revisão de texto.
4. Requisitos de forma
a. Os artigos devem contar com estrutura padrão de introdução, desenvolvimento e conclusão, tendo entre 800 e 1200 palavras;
b. Os artigos devem ter fundamentação consistente, com a indicação de fontes bibliográficas consistentes;
c. As referências no corpo do texto devem seguir o modelo autor/data, com indicação das referências completas em seção própria após a conclusão;
d. Só serão admitidas notas explicativas de fim;
e. Citações diretas com mais de 3 linhas devem ser inseridas em parágrafo próprio com recuo à direita.
5. Responsabilidade pelo conteúdo
a. Ao enviar um artigo para apreciação da ESA/DF, o(a) autor(a) assume a autoria exclusiva do trabalho;
b. A responsabilidade pelo conteúdo, especialmente das opiniões, palavras e expressões utilizadas nos artigos é de exclusiva do(a) autor(a).
6. Direitos autorais
a. Com o envio do artigo para avaliação da ESA/DF e posterior publicação no blog, o(a) autor(a) autoriza sua reprodução em quaisquer das mídias da ESA/DF e da OAB/DF, em meio impresso ou virtual;
b. Uma vez publicado o artigo no Blog da ESA/DF, ele ali permanecerá por tempo indeterminado, enquanto for conveniente para as partes;
c. A publicação do artigo não implicará qualquer remuneração ou contraprestação ao seu(sua) autor(a).
7. Processo editorial
a. O prazo estimado para a avaliação dos artigos pela ESA/DF é de 15 a 30 dias;
b. Em todos os casos (aprovação ou reprovação do texto), o(a) candidato(a) à publicação receberá notificação por e-mail;
c. A ordem de realização das avaliações dos artigos é cronológica, considerando a data de sua submissão;
d. Fica reservado à ESA/DF o direito amplo, geral e irrestrito de aceitar ou rejeitar qualquer artigo recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, que poderão ou não ser aprovadas pelo(a) autor(a);
e. Caso a ESA/DF recomende alterações no texto e elas não sejam acatadas pelo(a) autor(a), a Escola poderá, a seu exclusivo critério, decidir por não publicar o artigo;
f. É possível, a qualquer tempo, a retirada o artigo do blog da ESA/DF a pedido do(a) autor(a) ou por decisão da Escola ou da OAB/DF fundada no descumprimento das normas editoriais aqui expostas, ou a pedido do(a) autor(a).
