Foi publicado nesta terça-feira (24) o edital de seleção com critérios para reserva de vaga no curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais realizado pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), órgão integrante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

O objetivo do curso é formar Mediadores e Conciliadores para trabalhar no Tribunal de Justiça e em Câmaras de Conciliação. O curso é uma parceria entre OAB/DF e TJDFT, e seguirá todos os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem que o exercício profissional das funções de Mediador e Conciliador Judicial.

A ESA/DF é a primeira Escola das Seccionais da OAB a ser credenciada para a oferta do Curso de Formação. Serão abordados temas como, i) trabalhar com os métodos autocompositivos de solução de controvérsia e, ii) como evitar a judicialização do processo, abordagens de como conduzir as negociações e outras técnicas negociação.

Confira o cronograma previsto no edital:

EXPECTATIVAS

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, falou sobre as expectativas da OAB/DF para o curso. “O Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais é uma excelente iniciativa e que vai agregar muito. Estamos felizes por poder oferecer mais essa oportunidade de qualificação de alta qualidade.”

O diretor-geral da ESA/DF, Rafael Oliveira, constatou que a publicação do edital do curso foi uma grande conquista e disse que isso “mostra a confiabilidade que a OAB/DF tem em formar os Mediadores que vão estar na frente tanto das Câmaras de Conciliação quanto nos Juizados Especiais.”

Rafael também destacou a importância da parceria entre a OAB/DF e TJDFT. “Essa é uma parceria que a OAB/DF desenvolveu junto ao Tribunal, e o TJDFT nos confiou essa responsabilidade de ministrarmos o curso de formação para eles. É um curso que dentro de um parâmetro para a advocacia é totalmente acessível”, relatou o diretor-geral da ESA/DF.

A co-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, elogiou o modelo do curso e ressaltou o trabalho da ESA/DF. “É um formato que dentro do Direito atrai uma nova vertente que a gente chama de ‘Multiportas’, que é resolver as situações sem que seja necessário judicializar. Então mais uma vez vemos a ESA/DF sempre de forma precursora, trazendo assuntos e informações. Então, esperamos que os advogados aproveitem o curso como uma nova forma de modalidade de trabalho.”

O presidente da Comissão de Métodos Adequados e Soluções de Conflitos, Silvio de Jesus, falou sobre o passo a passo para o curso funcionar, e por quais etapas os alunos do curso vão passar. “São três movimentos consecutivos, o primeiro que foi o credenciamento, o Curso de Mediação foi o segundo movimento, e o terceiro movimento é proporcionar ao jovem advogado essa remuneração até que ele forme a clientela dele.”

A diretora adjunta da ESA/DF, Roberta Queiroz, falou sobre a relevância do curso para os advogados. “Quando a gente se depara com um curso voltado para a formação de mediadores e conciliadores é uma sensação indescritível. Eu acho que esse curso deveria ser obrigatório para todo mundo, e acho que dentro da nossa instituição vai ser um curso emblemático”, finalizou

REALIZAÇÃO DO CURSO

O link para a pré-inscrição será disponibilizado nesta quinta-feira (26), e disponibilizará apenas 27 vagas ao público. O curso, que tem carga horária de 152h, se inicia no dia 20 de setembro, será ministrado via Plataforma EAD da ESA/DF nas modalidades de aulas ao vivo (período noturno) e aulas gravadas, e vai contar com uma carga horária de 152h. O valor do investimento é de R$ 1.500,00 no boleto à vista, ou de R$ 1.560,00 parcelado em até 3 vezes no cartão de crédito.

A fase de estágio supervisionado seguirá calendário determinado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC/TJDFT) e contará com audiências reais que os alunos devem acompanhar com o auxílio da professora e Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência, Juliana da Silva Felipe. Essa etapa tem início programado para 25 de outubro, os encontros serão virtuais, via transmissão ao vivo, no período vespertino.

Texto: André Luca (estagiário supervisionado por Esther Caldas)