Certidões de Regularidade

A ESA/DF é um órgão integrante da estrutura da OAB/DF. Por esta razão, a regularidade fiscal e trabalhista da Escola é comprovada pelas certidões, declarações e demais documentos emitidos em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal.

Nesta seção, você encontrará os documentos comprobatórios de regularidade da OAB/DF quanto às suas obrigações perante a legislação tributária federal e distrital, seguridade social e o fundo de garantia por tempo de serviço, assim como outras certidões e documentos que possam ser considerados relevantes no momento da contratação.