Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de trabalhos científicos para o volume 112, n. 1, da Revista de Doutrina Jurídica – RDJ do TJDFT, novo nome da antiga Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal.

Os interessados podem submeter os artigos até 8/3/2021, por meio do sistema on-line SEER/OJS, disponível em https://revistajuridica.tjdft.jus.br. Para conferir todas as informações sobre a seleção, acesse o Edital nº 1/2021, publicado no dia 13/1, no Diário de Justiça eletrônico – DJe. A previsão é que a revista seja publicada em abril de 2021.

O autor do artigo deve ser pós-graduado, mestre ou doutor em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia e áreas afins. Os trabalhos deverão ser inovadores, originais e inéditos, ou seja, nunca publicados em qualquer fonte de divulgação. Além disso, devem discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional relevantes para a Justiça Comum Estadual. Não serão aceitas monografias, trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado.

O artigo deve estar relacionado a uma das seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Filosofia do Direito, Lei Maria da Penha, Mediação e Conciliação, Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Psicologia Jurídica e Sociologia Jurídica.

Os autores devem observar todas as exigências do edital para o envio de artigos à RDJ eletrônica. Serão desconsiderados os trabalhos que não estiverem em conformidade com as normas da ABNT e que contenham plágio ou autoplágio. A violação dos direitos autorais é crime previsto no artigo 184 do Código Penal.

As dúvidas sobre a utilização do sistema on-line SEER/OJS podem ser dirimidas no tutorial de submissão de artigos à RDJ eletrônica. Demais questões podem ser esclarecidas pelo Núcleo de Revista Jurídica – NUREV, por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (61) 3103-4642 (WhatsApp para mensagens de texto ou chamadas de voz).